Este texto foi escrito pelo meu amigo professor Emerson Lemes, lembrando o nosso herói Tiradentes! Uma boa leitura para esse nosso feriado.
Durante o século XVIII, o
Brasil-colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Como todo
colonizador, Portugal extraía o melhor que suas colônias poderiam lhe dar,
sempre em forma de tributo. No caso da colônia sul-americana, esta tributação
incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país, e correspondia a 20%
dessa produção. Esta taxação altíssima, absurda, foi denominada "O
Quinto", e incidia, principalmente, sobre a produção de ouro. Vale lembrar
que a região das Minas Gerais era a grande produtora de ouro, o que lhe deu
este nome. O Quinto era tão odiado na época que foi apelidado de "O Quinto
dos Infernos", dado ao seu custo altíssimo. Daí a origem desta expressão.
Aprendemos no ensino fundamental, nas aulas de História do Brasil, que Portugal
quis, em determinado momento, cobrar os "quintos" atrasados de uma
única vez – no episódio conhecido como "A Derrama". Isto revoltou a
população, gerando o movimento conhecido como "Inconfidência
Mineira", que teve seu ponto culminante no enforcamento do Alferes Joaquim
José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Ao contrário do que ensinam os
livros escolares, a Inconfidência Mineira foi um movimento Separatista: previa
a independência apenas das Minas Gerais e pretendia a anexação do Espírito Santo,
visando uma saída para o mar.
Apesar dos livros escolares ainda
nos apresentarem um Tiradentes-herói, hoje se sabe que ele, junto aos demais
inconfidentes, foi um dos maiores contrabandistas de ouro daquela época. Mas, o
curioso é que ele contrabandeava justamente para fugir dos altos tributos
cobrados pela coroa portuguesa! Afinal, quem agüenta um imposto de 20% do PIB?
Esta história me faz pensar no
presente. A carga tributária brasileira já passa de 38% do PIB. Praticamente
2/5 (dois quintos) de nossa produção. Calcula-se que nossa capacidade
tributária é de 24% do PIB; ou seja, estamos arcando com um peso muito maior do
que suportamos carregar. Segundo o economista Emerson Kapaz, do Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial, por não agüentar uma taxa tributária tão
alta, o empresário brasileiro está partindo cada vez mais para a informalidade,
para uma situação de desobediência civil. "O governo aumentou os impostos
de novo? Não tem problema, eu não vou pagar". Esta é a reação de muitos
empresários, hoje.
Nada diferente do que fazia o
alferes Tiradentes e seus companheiros, quando contrabandeavam o produto do
país, para fugir do Quinto dos Infernos. A diferença entre os dias de
Tiradentes e nossos dias é que naquele tempo uma voz ergueu-se, e lutou pelo
fim do imposto absurdo, sendo levado à morte por este ideal. Hoje, a carga
tributária é o dobro daquela da época da Inconfidência Mineira, ou seja,
pagamos hoje Dois Quintos dos Infernos. Só precisamos encontrar um novo
Tiradentes...
Bom feriado a todos!
