DOIS QUINTOS DOS INFERNOS

 Este texto foi escrito pelo meu amigo professor Emerson Lemes, lembrando o nosso herói  Tiradentes! Uma boa leitura para esse nosso feriado.

Durante o século XVIII, o Brasil-colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Como todo colonizador, Portugal extraía o melhor que suas colônias poderiam lhe dar, sempre em forma de tributo. No caso da colônia sul-americana, esta tributação incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país, e correspondia a 20% dessa produção. Esta taxação altíssima, absurda, foi denominada "O Quinto", e incidia, principalmente, sobre a produção de ouro. Vale lembrar que a região das Minas Gerais era a grande produtora de ouro, o que lhe deu este nome. O Quinto era tão odiado na época que foi apelidado de "O Quinto dos Infernos", dado ao seu custo altíssimo. Daí a origem desta expressão. Aprendemos no ensino fundamental, nas aulas de História do Brasil, que Portugal quis, em determinado momento, cobrar os "quintos" atrasados de uma única vez – no episódio conhecido como "A Derrama". Isto revoltou a população, gerando o movimento conhecido como "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante no enforcamento do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Ao contrário do que ensinam os livros escolares, a Inconfidência Mineira foi um movimento Separatista: previa a independência apenas das Minas Gerais e pretendia a anexação do Espírito Santo, visando uma saída para o mar.

Apesar dos livros escolares ainda nos apresentarem um Tiradentes-herói, hoje se sabe que ele, junto aos demais inconfidentes, foi um dos maiores contrabandistas de ouro daquela época. Mas, o curioso é que ele contrabandeava justamente para fugir dos altos tributos cobrados pela coroa portuguesa! Afinal, quem agüenta um imposto de 20% do PIB?

Esta história me faz pensar no presente. A carga tributária brasileira já passa de 38% do PIB. Praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Calcula-se que nossa capacidade tributária é de 24% do PIB; ou seja, estamos arcando com um peso muito maior do que suportamos carregar. Segundo o economista Emerson Kapaz, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, por não agüentar uma taxa tributária tão alta, o empresário brasileiro está partindo cada vez mais para a informalidade, para uma situação de desobediência civil. "O governo aumentou os impostos de novo? Não tem problema, eu não vou pagar". Esta é a reação de muitos empresários, hoje.

Nada diferente do que fazia o alferes Tiradentes e seus companheiros, quando contrabandeavam o produto do país, para fugir do Quinto dos Infernos. A diferença entre os dias de Tiradentes e nossos dias é que naquele tempo uma voz ergueu-se, e lutou pelo fim do imposto absurdo, sendo levado à morte por este ideal. Hoje, a carga tributária é o dobro daquela da época da Inconfidência Mineira, ou seja, pagamos hoje Dois Quintos dos Infernos. Só precisamos encontrar um novo Tiradentes...

 Bom feriado a todos!